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A agonia da Velha Guarda do Samba |
O ano de 2009 está acabando. E com ele muitos fatos ficaram marcados durante esse período. Foram, ao mesmo tempo, coisas boas e ruins para a música nacional. Gostaria de escrever a última coluna do ano sobre algo feliz e propício para a data, mas não posso fugir da responsabilidade. Sou um defensor ferrenho da música e quero o bem de todos, independente de gênero, classe, cor e religão. E por isso não posso deixar de abordar sobre a Velha Guarda do Samba. Infelizmente essa classe anda deixada de lado pela mídia e pelas autoridades que regem esse cenário. São notícias e mais notícias de grandes mestres da música que hoje sofrem com o descaso e são deixados de lado, sem qualquer benefício ou acompanhamento. Alguns sambistas que nos deixaram esse ano foram vítimas desse preconceito. Outros, como Walter Alfaiate, estão doentes e precisando não só de carinho e atenção, mas também de recursos extras para melhora de seu estado de saúde. A verdade é que ninguém se dá conta de que se hoje, o gênero está por cima, devemos agradecer a eles que levantaram a bandeira do samba pelo país e pelo mundo. A aflição dos artistas vem de encontro com a notícia que saiu no início desse mês de dezembro, dando conta que compositores e cantores da velha guarda do samba e do choro brasileiro desembarcaram em Brasília para pleitear a criação de uma aposentadoria especial para músicos. Os artistas se queixam, justamente, da falta de rendimentos mensais, o que os obrigam a fazer diversos shows para sobreviver em plena terceira idade. A comissão foi formada por importantes nomes como os sambistas Nelson Sargento, Noca da Portela, Agenor de Oliveira, Wilson Moreira, Paulo Debétio e Delcio Carvalho. Na ala feminina, estavam Adelaidade Chiozzo, Ademilde Fonseca e a filha Eymar. De São Paulo, foi Oswaldinho da Cuíca, do Demônios da Garoa. Boa parte desses sambistas conta com uma aposentadoria, após cinqüenta anos de atividade, inferior a R$ 1.100. Eles argumentam que a aposentadoria especial e o seguro desemprego será uma forma imediata de compensar perdas, principalmente para aqueles com mais de cinquenta anos de atividade, haja vista que compositor brasileiro, de qualquer ritmo, não tem profissão regulamentada. Assim, não podem receber aposentadoria, 13º salário, plano de saúde e outros benefícios. Isso sem falar que os veículos insistem em reproduzir as obras dos compositores e deixar de pagar o direito previsto em lei. O sambista Wilson Moreira, por exemplo, tem obras que já ganharam vinte e duas gravações diferentes. No entanto, ainda continua pobre. O retorno pelos direitos rende a ele apenas R$ 319,00 , o que é inferior a um salário mínimo. Sem dúvida alguma, isso é uma situação muito triste para o sambista brasileiro. Há uma total falta de rigor de televisões e rádios no pagamento dos direitos autorais e por conta disso essa classe, que já deu tanto pela música, acaba ficando na miséria e passando por problemas gravissimos. Acho a atitude dos sambistas extremamente benéfica. Ao meu ver, os nossos governantes tinham que agir bem antes, sem a necessidade de intervenção desses artistas. Pessoas idosas, com históricos de doenças, tendo que se deslocar pra outro estado a fim de lutar por seus respectivos direitos. Isso é inadimissível. A única coisa que a classe pede é que haja uma votação de uma proposta em 2010 que garanta aposentadoria especial e seguro desemprego. Na prática, a proposta compensaria as dificuldades enfrentadas pelos sambistas e compositores pelo fato de não terem a atividade regulamentada pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Isso faz com que a maior parte trabalhe sem carteira assinada, o que compromete a aposentadoria ao longo da carreira. Vale lembrar que a proteção aos artistas não é uma novidade, pelo menos para outras partes do mundo. Ela já existe em países como a França e a Bélgica. Os franceses, por exemplo, possuem uma espécie de fundo onde é feito o depósito de uma taxa cobrada pelos shows realizados por artistas da ativa. Na Bélgica, eles têm direito a um seguro-desemprego. Defendo e sempre defenderei com unhas e dentes qualquer classe que eu julgue estar sendo prejudicada. Não importa o gênero, pois eu trabalho para a música e quero o bem dela. Acordem, políticos do meu Brasil. O que os artistas do samba precisam é a expansão do mercado de trabalho, sufocado pela música que vem de fora e seus similares daqui, além do cumprimento das tabelas de remuneração estabelecidas pelo Sindicato dos Músicos. No caso dos compositores, o mais urgente é o respeito de rádios, TVs no cumprimento de suas obrigações para com o Ecad em relação aos direitos autorais. Será que isso é pedir muito?!
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